Termos e Condições de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Oculax Focus (oculaxfocus.shop), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.

Estes Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e Angel Carlos, proprietário e operador do Oculax Focus. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações no site. O uso continuado após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Uso dos Materiais e Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no Oculax Focus — incluindo textos, artigos, imagens, gráficos, logotipos, design, layout e código-fonte — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes a Angel Carlos ou a seus licenciadores. Você pode acessar, ler e compartilhar links para nossos artigos para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais intactos.

É estritamente proibido:

Qualquer uso não autorizado pode resultar em ações legais, incluindo pedido de indenização por danos.

3. Pedidos, Pagamentos e Serviços

Atualmente, o Oculax Focus oferece acesso gratuito a todo o seu conteúdo. Não processamos pagamentos diretamente no site. Caso no futuro ofereçamos produtos, cursos ou serviços pagos, os seguintes termos se aplicarão:

Os preços serão exibidos em euros (€) e incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os pagamentos serão processados por meio de gateways seguros de terceiros (como Stripe ou PayPal). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso exclusivo critério, inclusive em casos de suspeita de fraude ou violação destes Termos.

Para assinaturas ou acessos a conteúdo premium (se aplicável), você pode cancelar a qualquer momento através da sua conta. O cancelamento será efetivo ao final do período de faturamento atual. Não oferecemos reembolsos parciais para períodos já iniciados, exceto quando exigido por lei.

4. Propriedade Intelectual e Marcas

O nome "Oculax Focus", o logotipo, o slogan e todas as marcas, nomes comerciais e elementos visuais associados são marcas registradas ou não registradas de Angel Carlos. Você não pode usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito, exceto para identificar o site de forma justa e descritiva.

Todo o conteúdo gerado por usuários (comentários, sugestões, feedback) enviado para o site torna-se propriedade não exclusiva de Angel Carlos, que pode utilizá-lo livremente para melhorar o serviço, sem qualquer obrigação de compensação.

5. Limitação de Responsabilidade e Isenções

O conteúdo do Oculax Focus é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que atenderá às suas expectativas específicas.

Em nenhuma circunstância Angel Carlos, seus colaboradores, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Esta limitação aplica-se independentemente da teoria de responsabilidade (contrato, responsabilidade civil, negligência ou outra) e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

6. Disclaimers e Natureza do Conteúdo

O Oculax Focus fornece informações gerais e educacionais sobre estratégias de foco, produtividade, nutrição para desempenho mental, técnicas de respiração, movimento e rotinas diárias. Este conteúdo é destinado exclusivamente para fins informativos e de entretenimento.

Não oferecemos aconselhamento médico, psicológico, nutricional ou profissional de qualquer natureza. O conteúdo não deve ser interpretado como substituto de consulta, diagnóstico ou tratamento por profissionais qualificados de saúde, nutrição ou qualquer outra área especializada.

Você é o único responsável por avaliar a adequação e os riscos associados a qualquer estratégia, técnica ou recomendação apresentada no site. Antes de implementar mudanças significativas em sua rotina, dieta ou hábitos, consulte um profissional de saúde ou especialista qualificado. Nunca ignore aconselhamento profissional ou adie a busca por tratamento médico com base em informações obtidas neste site.

Resultados variam de pessoa para pessoa. Não fazemos representações ou garantias de que você alcançará resultados específicos ao seguir nosso conteúdo.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros para sua conveniência. Não controlamos nem endossamos esses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site, a menos que especificado de outra forma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revisados.

9. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino dos Países Baixos (Holanda), sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do site será submetida exclusivamente aos tribunais competentes de Amsterdã, Holanda.

Antes de iniciar qualquer ação judicial, você concorda em tentar resolver a disputa de boa-fé através de negociação direta conosco por um período mínimo de 30 dias.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o Oculax Focus em relação ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.

Ao utilizar o Oculax Focus, você reconhece que leu e compreendeu estes Termos e Concorda em cumpri-los. Para questões legais, entre em contato com angelcarlosflores879@gmail.com.